A Plataforma LGBTFlix é uma galeria de filmes de temática LGBT+ brasileiros de acesso gratuito do VoteLGBT.
A plataforma é parte de um projeto de arte e não tem relação com nenhuma plataforma de streaming.
Termos e Condições do Uso da Plataforma LGBTFlix;

Apresentação:

1 - O Portal LGBTFlix é um projeto desenvolvido pelo VoteLGBT.
2 - Há três tipos de Pessoas Usuárias da Plataforma LGBTFlix: Pessoa Idealizadora, Pessoa Logada e Pessoa Não Logada;
    2.1 - Pessoa Idealizadora é a pessoa responsável legal pela Obra que está sendo exposta na plataforma LGBTFlix;
    2.2 - Pessoa Logada é a pessoa que realiza cadastro dentro da plataforma para acessar recursos tecnológicos exclusivos;
    2.3 - Pessoa Não Logada é a pessoa que apenas acessa a plataforma, sem realizar cadastro.
3 - Obra é todo material artístico desenvolvido pela Pessoa Idealizadora.
4 - A Pessoa Usuária da plataforma LGBTFlix declara ser capaz e ter o comprometimento de respeitar todas as pessoas envolvidas e as Obras.
5 - O LGBTFlix fará a colheita de dados pessoais nos seguintes momentos: 1. Quando a Pessoa Idealizadora realizar o preenchimento do formulário para exposição da Obra dentro da Plataforma; e, 2. Quando a Pessoa Logada realizar o cadastro dentro da plataforma para acessar recursos especiais.
6 - Todas as Informações Pessoais são utilizadas para manter contato com as Pessoas, pesquisar o perfil dos usuários da plataforma e disponibilizar recursos tecnológicos exclusivos.
7 - O LGBTFlix não vende as suas Informações Pessoais.
8 - As informações são tratadas publicamente apenas de forma anonimizada.
9 - O LGBTFlix retém as Informações Pessoais arquivadas durante todo o período que a Pessoa mantiver o perfil ativo dentro da plataforma LGBT Flix e após 2 (dois) anos.
10 - Caso qualquer Pessoa tenha o interesse em excluir os seus dados, deverá enviar e-mail de solicitação para legal@votelgbt.org. O LGBTFlix terá 10 (dez) dias para excluí-los.
    10.1 - A exclusão dos dados ocasiona a exclusão dos perfis de Pessoa Idealizadora e Pessoa Logada dentro da plataforma LGBTFlix.

Obra + Pessoa Idealizadora

11 - Caso qualquer pessoa tenha interesse em exibir Obra dentro da Plataforma LGBTFlix, esta deverá:
11.1 - Ser a pessoa capaz e responsável por autorizar a exposição da Obra e garantir as declarações dos termos complementares enviados no momento do preenchimento do cadastro.
12 - As Obras serão exibidas em sua integralidade, conforme material disponibilizado via link nos canais Youtube ou Vimeo.
12.1 - Caso as Obras sejam retiradas dos canais, a Pessoa Idealizadora deverá comunicar o LGBTFlix.
13 - O LGBTFlix fará apenas a disponibilização da Obra, devendo a Pessoa Idealizadora confirmar que esta cumpre com todas as necessidades legais.
14 - A Pessoa Idealizadora autoriza a plataforma LGBTFlix e o VoteLGBT a disponibilizar a sua Obra a título gratuito.
14.1 - A presente autorização terá prazo de duração de 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogada por igual período de forma automática, caso a Parte Idealizadora não se manifeste no sentido contrário.
15 - Caso a Pessoa Idealizadora deseje que a sua Obra deixe de ser exibida na Plataforma LGBTFlix, esta deverá enviar e-mail à dados@votelgbt.org solicitando a exclusão.
15.1 - O LGBTFlix terá o prazo de 10 (dez) dias para excluí-la.
16 - Caso a Pessoa Idealizadora tenha a necessidade de retirada da Obra da plataforma por determinado período, deverá enviar e-mail para dados@votelgbt.org com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
17 - Poderá o LGBTFlix utilizar parte da Obra para o desenvolvimento de materiais promocionais de caráter institucional.
    17.1 - Os materiais poderão usar recortes da obra e adicionar a logomarca do LGBTFlix e/ou do VoteLGBT.
    17.2 - Os materiais poderão ser divulgados nas redes sociais de titularidade do LGBTFlix e/ou VoteLGBT.
        17.2.1 - Os materiais também poderão ser disponibilizados por parceiros institucionais.
    17.3 - O LGBTFlix e/ou o VoteLGBT poderão usar os materiais desenvolvidos contendo parte da Obra durante todo o período de exposição da Obra e após, por 2(dois) anos.
18 - As Obras poderão ser agrupadas em galerias temáticas dentro da Plataforma LGBTFlix.

Demais disposições

19 - Todos os materiais disponibilizados na plataforma deverão estar em conformidade com os princípios do VoteLGBT, respeitando sempre os Direitos Humanos.
20 - Poderá o LGBTFlix realizar a retirada da Obra da Plataforma caso esta descumpra qualquer princípio institucional e/ou as condições previstas nas declarações.
21 - Poderá o LGBTFlix realizar a exclusão do perfil da Pessoa Logada caso esta deixe de cumprir com os princípios institucionais.
22 - A LGBTFlix e o VoteLGBT não se responsabilizam pelo conteúdo da obra exposto.
32 - Todos os recursos captados para a plataforma LGBTFlix serão empenhados no seu desenvolvimento e em benefício à comunidade LGBT+.